Aquisição de medicamentos: desafios da utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) nas compras públicas

Resumo

Objetivos: Analisar o cadastro dos itens da classe “6505 - Drogas e medicamentos” do CATMAT, sob a ótica de um Instituto Federal de Infectologia no Rio de Janeiro, discutindo os desafios para sua aplicação na aquisição de medicamentos no SUS. Métodos: Pesquisa descritiva que adotou como procedimento metodológico a pesquisa documental. A relação geral dos itens do CATMAT foi obtida através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação “Fala.BR” e para análise da relação dos medicamentos selecionados foi utilizado como referência as recomendações do “Padrão Descritivo de Medicamentos do Ministério da Saúde” e do “Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos” da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultados: O CATMAT possuía 11.548 itens cadastrados da classe “6505 - Drogas e medicamentos”, sendo 5.788 com status “ativo”. Entre os medicamentos analisados, 92% dos itens continham o princípio ativo do medicamento descrito conforme a Denominação Comum Brasileira (DCB). Dentre os medicamentos compostos, 71% estavam com a “composição” preenchida no cadastro, em 6% dos cadastros a informação sobre a “composição” não era aplicável, porém foi preenchida inadvertidamente, 96% dos itens continham a informação da concentração, 61% dos cadastros informavam a “forma farmacêutica” dos medicamentos e o campo “características opcionais” foi observado em 5% dos itens. Conclusões: Apesar dos esforços para catalogar os medicamentos adquiridos pela Administração Pública, os resultados evidenciam que ainda existe uma falta de padronização nos descritivos dos cadastros e incompletude de informações que podem comprometer a aquisição dos medicamentos.