PE-076 Construção da Relação Estadual de Medicamentos de Alagoas como Instrumento de Gestão da Assistência Farmacêutica

Resumo

Introdução (com o objetivo): A organização da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde exige instrumentos capazes de orientar o ciclo da assistência farmacêutica.¹⁻⁴ Nesse contexto, a Relação Estadual de Medicamentos de Alagoas (RESME/AL) foi desenvolvida como ferramenta estratégica para consolidar os medicamentos utilizados na rede estadual, qualificar o acesso e subsidiar decisões de gestão baseadas em critérios técnicos, epidemiológicos e assistenciais.⁵⁻⁸ Essa construção dialoga com as recomendações nacionais e internacionais sobre listas de medicamentos essenciais, que devem considerar as necessidades prioritárias de saúde da população, o perfil epidemiológico, as evidências de eficácia e segurança, a disponibilidade nos serviços e a racionalidade no uso dos recursos públicos.³,⁵⁻⁷. Relatar o processo de construção da RESME/AL, descrevendo sua metodologia, os principais resultados alcançados e sua contribuição para a organização da Assistência Farmacêutica no estado. Descrição: Trata-se de um estudo descritivo, desenvolvido a partir do processo de elaboração da RESME/AL, coordenado pela Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Grupo de Trabalho Multiprofissional. A construção ocorreu entre 2024 e 2025, por meio da análise dos medicamentos e insumos em uso na rede estadual, levantamento das demandas dos serviços de saúde, avaliação de solicitações de inclusão e exclusão, verificação da disponibilidade nos serviços, forma farmacêutica, concentração, classificação ATC, componente da Assistência Farmacêutica e local de dispensação. O processo contemplou os componentes Básico, Estratégico e Especializado, além de itens da rede hospitalar.  A análise identificou 853 itens, distribuídos entre medicamentos e insumos organizados por componente da Assistência Farmacêutica, disponibilidade na rede estadual e classificação ATC. Em relação aos componentes, observou-se predominância de itens sem componente específico, vinculados à rede hospitalar (290), seguidos pelo Componente Especializado (279), Componente Básico (173), e Componente Estratégico (99). Também foram identificados classificados simultaneamente como Básico e Estratégico (10), Especializado e Estratégico (1) e Básico e Especializado(1). Quanto à disponibilidade na rede, a maior concentração ocorreu na Rede Hospitalar (464), seguida pelo CEAF (251), Atenção Primária (36), Atenção Primária Especializada (30) e as UDM (30). Pela classificação ATC, verificou-se maior concentração nos grupos J — anti-infecciosos de uso sistêmico (147); N — sistema nervoso (133); C — sistema cardiovascular (92); A — trato alimentar e metabolismo (81); e L — antineoplásicos e imunomoduladores (70). Também foram identificados 64 itens relacionados ao grupo B — sangue e órgãos hematopoéticos, 44 ao R — sistema respiratório, 34 ao M — sistema musculoesquelético, 32 ao D — dermatológicos, 32 ao H — preparações hormonais sistêmicas, 32 ao V — vários, 30 ao G — sistema geniturinário e hormônios sexuais, 26 ao P — antiparasitários, inseticidas e repelentes, 25 ao S — órgãos sensoriais e 11 itens sem classificação ATC definida ou classificados como Não Consta. Conclusão: Esses dados evidenciam a amplitude da RESME/AL como instrumento técnico de organização da Assistência Farmacêutica, permitindo visualizar a composição terapêutica da rede, a distribuição dos medicamentos entre componentes e serviços, além de subsidiar o planejamento das aquisições, a programação anual, a gestão de estoques e o fortalecimento do acesso no SUS em Alagoas.