PE - 046 Proposta de Modelo Integrado de Apoio Matricial e Institucional para a Qualificação da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do SUS

Resumo

Introdução: A Assistência Farmacêutica (AF) na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda carece de um arranjo que articule de modo contínuo e sistemático a capacitação, o suporte técnico e o monitoramento de indicadores para os componentes Básico, Estratégico e Especializado(1,2). Nesse sentido, o apoio institucional e matricial surge como um mecanismo integrado de cogestão e retaguarda técnica, capaz de unificar capacitação, suporte contínuo e monitoramento sistemático, fortalecendo a governança e a tomada de decisão em rede(3). Objetivo: Este estudo objetivou desenvolver e refinar um modelo teórico‑prático de apoio matricial e institucional, estruturado em domínios, capaz de orientar ações e mensurar o progresso na qualificação da Assistência Farmacêutica. O modelo foi validado pela gestão estadual, com ajustes baseados no feedback recebido durante o processo de implementação. Métodos: Utilizou‑se abordagem qualitativa aplicada, baseada na metodologia desenvolvida por Campos (2014)(4) e Moreira (2018)(5) aplicada a realidade da AF, que compreendeu o (I) diagnóstico de necessidades da esfera de gestão estadual da AF juntamente com os objetivos presentes no Plano Estadual de Saúde, (II) definição colaborativa de domínios com objetivos e requisitos operacionais, (III) oficina integradora para  co‑criação de fluxos e indicadores, (IV) reuniões mensais de alinhamento com apoiadores matriciais e apoiadores institucionais, (V) validação final pela Gerência Executiva e (VI) documentação em fluxograma síntese, matriz domínios‑ações‑indicadores e plano de trabalho. Resultados: O modelo final organizou‑se em sete domínios interdependentes — Capacitação e Educação Permanente; Gestão Informatizada de Medicamentos; Apoio Técnico e Institucional; Monitoramento e Avaliação Contínua; Estruturação de Fluxos e Protocolos; Integração Interprofissional; e Sustentabilidade e Expansão — cada um suportado por dois a três indicadores, totalizando 17 métricas de avaliação. A apresentação do modelo em formato de matriz correlaciona claramente cada domínio às suas ações essenciais e aos respectivos indicadores, revelando as interações contínuas necessárias à sua operacionalização. Na validação pelas partes interessadas, a proposta recebeu consenso quanto à sua coerência conceitual, aplicabilidade e alinhamento com as diretrizes do SUS. Conclusões: O modelo desenvolvido mostrou‑se conceitualmente sólido e operacionalmente viável, de maneira inovoradora integrou a metodologia de apoio matricial e institucional às necessidades da efetivação das políticas de AF, fornecendo instrumentos práticos para orientar políticas e ações na AF da Atenção Primária do SUS e apresentando elevado potencial de adaptação e reprodutibilidade em diferentes contextos.