PE-052 Talidomida no SUS: monitoramento da dispensação como ferramenta de gestão, segurança do paciente e qualificação do cuidado na rede estadual da Paraíba

Abstract

Introdução (com objetivo): A talidomida permanece como medicamento estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), amplamente empregada no manejo da hanseníase, além de indicações específicas, como no lúpus eritematoso sistêmico (1). Apesar de sua reconhecida eficácia terapêutica, seu uso está associado a elevado potencial teratogênico, o que impõe rigorosos mecanismos de controle sanitário, incluindo dispensação altamente regulamentada, rastreabilidade dos usuários e monitoramento contínuo no âmbito da assistência farmacêutica (2). Nesse cenário, a organização da assistência farmacêutica assume papel estratégico na garantia do uso seguro e racional da talidomida, exigindo articulação entre gestão, serviços de saúde e ações sistematizadas de farmacovigilância (3). O monitoramento da dispensação, para além do cumprimento de exigências normativas, configura-se como ferramenta essencial para análise do perfil epidemiológico dos usuários, identificação de padrões de utilização e qualificação das práticas assistenciais. Assim, o monitoramento estruturado da talidomida consolida-se como eixo central da governança da assistência farmacêutica, contribuindo diretamente para a segurança do paciente, a eficiência do sistema e a sustentabilidade das políticas públicas no SUS. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever o perfil epidemiológico e assistencial da dispensação de talidomida na rede estadual da Paraíba, no primeiro trimestre de 2026. Material e Método: Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, baseado em registros administrativos provenientes de 10 estabelecimentos de saúde habilitados como unidades dispensadoras de talidomida no estado da Paraíba. Foram analisadas variáveis relacionadas ao quantitativo dispensado, número de usuários ativos, distribuição regional, perfil demográfico e principais agravos atendidos no período de janeiro a março de 2026. Resultados: No período analisado, foram acompanhados em média 220 usuários/mês, totalizando cerca de 520 registros no trimestre. A dispensação média mensal foi de 6.600 comprimidos, somando 19.740 unidades, com maior volume em janeiro (8.490), seguido de fevereiro (7.770) e março (3.480), indicando variação na demanda. Observou-se concentração na 1ª Gerência Regional de Saúde (10.520 comprimidos), seguida da 3ª (3.420) e 6ª (3.000), sugerindo centralização assistencial. O Hospital Clementino Fraga destacou-se como principal unidade dispensadora. O perfil dos usuários foi predominantemente masculino (≈145) e com idade superior a 60 anos (≈85%). A hanseníase foi a principal indicação, com menor participação do lúpus eritematoso sistêmico. Conclusões: Os achados evidenciam que o monitoramento sistemático da dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial, como a talidomida, constitui ferramenta estratégica para garantia da segurança terapêutica, planejamento logístico e qualificação da assistência farmacêutica. Além disso, permite maior compreensão do perfil epidemiológico dos usuários, subsidiando a tomada de decisão e o fortalecimento das ações de cuidado no SUS.