PE-020 Diagnóstico situacional do Cuidado Farmacêutico na rede pública do Distrito Federal.

Abstract

Introdução (com objetivo): O uso racional de medicamentos é fundamental para garantir efetividade terapêutica e segurança do paciente, sendo o uso inadequado um importante problema de saúde pública¹. Estima-se que mais da metade dos medicamentos sejam inadequadamente prescritos, dispensados e/ou vendidos, e que metade dos pacientes os utilizem incorretamente². Nesse contexto, o cuidado farmacêutico se apresenta como estratégia essencial para qualificar a atenção à saúde³. No entanto, sua implementação nos serviços ocorre de forma desigual, com limitações na organização, padronização e integração das práticas clínicas. O objetivo desse trabalho é avaliar a implantação do cuidado farmacêutico na rede pública do Distrito Federal, considerando critérios padronizados pela Carteira de Serviços do Cuidado Farmacêutico da SES-DF. Material e Método: Estudo descritivo, baseado em formulário eletrônico aplicado às unidades de saúde da atenção primária, especializada e hospitalar. O instrumento foi estruturado a partir das atividades previstas na Carteira de Serviços de Cuidado Farmacêutico. Considerou-se implantado o cuidado farmacêutico nas unidades que realizavam ≥80% das atividades obrigatórias, como por exemplo análise técnica de prescrição, dispensação, detecção e notificação de desvio de qualidade de medicamentos e educação em saúde, sendo em média seis serviços obrigatórios, que variam entre os tipos de unidades. Os dados foram analisados de forma quantitativa e qualitativa. Resultados: Responderam ao formulário 59,89% das farmácias de unidades básicas de saúde (UBS) (n = 109), 100% das farmácias ambulatoriais especializadas (n = 14),  100% das farmácias hospitalares (n = 15) e 100% das farmácias do componente especializado (n = 3).  Dentre os tipos de unidades, as hospitalares são as que mais ofertam o serviço de cuidado farmacêutico (93,33%), seguidas pelas farmácias do componente especializado (66,67%), farmácias ambulatoriais especializadas (28,57%) e farmácias de UBS (22,52%). A adoção do instrumento diagnóstico permitiu identificar fragilidades como heterogeneidade na oferta dos serviços, ausência de padronização de registros e fragilidades no entendimento conceitual das práticas, bem como subsidiou o delineamento de estratégias de apoio às áreas pela Diretoria de Assistência Farmacêutica na SES-DF, com vistas à uniformização das práticas, qualificação dos serviços e fortalecimento da governança do cuidado farmacêutico. Apesar disso, a meta programática de ampliação foi atingida no período analisado. Conclusões: O cuidado farmacêutico encontra-se em processo de expansão, com grandes avanços principalmente na área hospitalar, porém com importantes lacunas estruturais, operacionais e conceituais. Os achados reforçam a necessidade de estratégias de padronização, qualificação e monitoramento dos serviços.