PE-100 Variações regionais nos padrões de tratamento e difusão de novas tecnologias incorporadas para o tratamento de artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Introdução (com objetivo): Em 2021 foi publicado o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para artrite reumatoide (AR) no Sistema Único de Saúde (SUS) [1]. A atualização incorporou uma variedade maior de medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos (MMCDs), biológicos (MMCDbio) e alvo-específicos (MMCDsae). O objetivo deste estudo foi explorar diferenças regionais nos padrões de prescrição de tratamento para AR no Brasil, antes e depois da publicação do PCDT. Material e Método: Estudo ecológico, retrospectivo baseado em dados de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) de Medicamentos para o tratamento de AR em um período de 5 anos ao redor da publicação do PCDT (2019 a 2023). Mudanças nos padrões de dispensação de medicamentos foram avaliados pela variação da proporção de pacientes que receberam ao menos uma dose de cada classe medicamentosa em cada ano, por região geográfica, comparando os números verificados em 2023 com os de 2019. Os percentuais foram calculados em relação ao número de pacientes atendidos no ano, podendo haver sobreposição de tratamentos para um mesmo paciente. Resultados: Um total de 8.076.398 medicações para AR foram dispensadas para 289.188 pacientes no SUS entre 2019 e 2023, 51,4% residentes no Sudeste, 23,7% Sul, 14,5% Nordeste, 6,9% Centro-Oeste e 3,4% Norte. Todas as regiões apresentaram um aumento no volume de pacientes tratados, com maior crescimento na região Norte (+50,7%) e menor no Sudeste (+30,4%). Em 2019 verificavam-se diferenças na distribuição de tratamentos entre regiões: enquanto Sul, Nordeste e Sudeste apresentavam predominância de MMCDs (77,8%, 67,2% e 65,7%), no Norte e Centro-Oeste os MMCDbio lideravam (61,7% e 57,8%). Em 2023, o uso de MMCDbio reduziu em todas as regiões (Nordeste -6%, Centro-Oeste -13,6%, Sul -14,4%, Norte -15,5% e Sudeste -21%). MMCDs apresentou tendências distintas, com discreta redução nas regiões Centro-Oeste (-1,7%), Nordeste (-2,7%) e Sul (-3,7%), e aumento no Norte (+5,5%) e Sudeste (+5,8%). O impacto da incorporação de dois novos MMCDsae no SUS, baricitinibe em 2020 e upadacitinibe em 2021, foi perceptível em todas as regiões, acompanhado por um aumento no uso de tofacitinibe. A região Centro-Oeste apresentava maior dispensação de MMCDsae em 2019 (6,4%) em comparação com outras regiões (2-2,7%), sendo a região com menor aumento relativo na dispensação desta classe (2,5 vezes). Demais regiões apresentaram um aumento de 4,4 (Sul, Norte e Nordeste) a 5,1 vezes (Norte) no uso de MMCDsae, variando de 9% a 16% dos pacientes em 2023. Menos de 1% dos pacientes receberam imunossupressores ou antinflamatórios não-esteroidais no período. Conclusões: A variabilidade regional no acesso e padrões de tratamento de doenças, assim como da difusão de novas tecnologias incorporadas, é um desafio para o SUS. Observou-se com esse estudo um aumento geral no número de pacientes com AR tratados no SUS entre 2019 e 2023. Com a expansão de opções de tratamento no SUS, MMCDsae apresentaram um aumento substancial, acompanhado por redução de uso de MMCDbio em todas as regiões.