Regionalização da Assistência Farmacêutica: uma estratégia para a garantia do abastecimento de medicamentos

Resumo

Objetivos: Apresentar a Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF) desenvolvida no Estado de Minas Gerais. Métodos: Relato de experiência que pretende registrar as principais características da ERAF e os resultados obtidos. Resultados: Ampliação do elenco e do financiamento dos medicamentos básicos, redução de custos na aquisição desses itens, otimização dos prazos de entrega dos medicamentos nos municípios. No novo modelo de aquisição e distribuição de medicamentos adotados pelo Estado de Minas Gerais, o Estado passou a disponibilizar Atas de Registro de Preços para aquisição dos medicamentos básicos pelos municípios, permitindo o aprimoramento das ações relacionadas ao abastecimento de medicamentos. Na ERAF, foi disponibilizado aos municípios módulo específico no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF) e a tecnologia de distribuição direta do setor farmacêutico foi aproveitada, reduzindo drasticamente os problemas logísticos existentes até então. Conclusões: A disponibilidade de unidades farmacêuticas no novo modelo aumentou consideravelmente e foi alcançada uma economia na ordem de R$17milhões para os municípios que aderiram a ERAF. Tais dados demonstram que a ERAF se mostra como uma política pública capaz de ampliar a disponibilidade de medicamentos no SUS-MG, proporcionando uma aquisição mais eficiente de medicamentos nos municípios.