PE-50 A Evolução da Produção Científica em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil após a implementação da CONITEC: uma análise bibliométrica de 2009 a 2025

Resumo

Introdução: A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) consolidou-se como um ferramenta essencial para a tomada de decisão em saúde no Brasil. Nesse contexto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), criada pela Lei nº 12.401/2011, com início das atividades em janeiro de 2012, tornou-se um pilar para a tomada de decisão, a distribuição de recursos e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho tem como objetivo analisar a literatura sobre ATS no Brasil no período de 2009 a 2025, avaliando as tendências da produção científica após a criação da CONITEC. Material e Método: Estudo bibliométrico descritivo e quantitativo, realizado com os descritores Avaliação de Tecnologias em Saúde e Brasil, publicados em português e com corte temporal do período prévio e posterior à criação da CONITEC, de 2009 a 2025. Após testes preliminares de varredura em bases de dados, a LILACS foi selecionada como corpus principal por ser a base com maior volume de literatura publicada no Brasil. A amostra final totalizou 679 estudos os quais foram incluídos em sua totalidade para análise. Os metadados extraídos foram processados no VOSviewer, software de construção e visualização de redes bibliométricas, com o mapeamento de coocorrência de palavras-chave para identificação de clusters e tendências. Além da análise do panorama descritivo-temporal do volume de publicações por ano. Resultados: Observou-se crescimento progressivo e contínuo nas publicações a partir do início das reuniões da entidade em 2012 (27), com pico expressivo em 2013 (77) e uma tendência favorável até 2025. Somado a isso, o mapeamento de coocorrência de palavras-chave revelou uma rede estruturada em dois macrodomínios temáticos. O primeiro agrupamento (cluster) concentra os descritores de maior centralidade e frequência ("ATS" e "SUS"), exibindo forte ligação com termos atrelados ao impacto orçamentário, como "economia da saúde" e "judicialização da saúde". O segundo domínio congrega descritores associados a tecnologias leves e assistenciais, como "educação em saúde" e "tecnologia educacional". Discussão : Sob a ótica qualitativa, o cluster principal evidencia uma literatura direcionada ao alinhamento entre embasamento econômico e a sustentabilidade financeira do SUS. Em paralelo, o segundo cluster, possui descritores associados a tecnologias leves e assistenciais, evidenciando que a efetividade tecnológica requer a valorização da formação e qualificação dos profissionais. Ademais, os descritores de intermediação, como "política pública" e "gestão em saúde", atuam como conectores entre os clusters principais, atestando a transversalidade da ATS na pesquisa e gestão em saúde, e destacando o papel da CONITEC como indutora dessa produção científica. Destaca-se como limitação do trabalho o escopo restrito à base LILACS. Conclusão: A institucionalização da CONITEC impactou positivamente na produção de conhecimento em ATS no Brasil, abrangendo avaliações econômicas e práticas de cuidado, e reforçando o papel da ATS como alicerce para a sustentabilidade do SUS.