PE - 101 Impacto do Corte de Financiamento Externo nos Programas de HIV na África: Barreiras de Implementação Sustentável de Antirretrovirais de Longa Duração.

Resumo

Introdução: A resposta do Vírus da Imunodeficiência Humana- HIV/AIDS na África subsaariana tem sido amplamente sustentada por doadores internacionais principalmente os Estados Unidos da América (EUA), com 92% das contribuições financeiras sendo canalizadas por meio dos programas President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR) e da United States Agency for International Development (USAID). No entanto, a interrupção e os cortes orçamentários recentes nesses programas, formalizados entre Janeiro à Março de 2025, comprometeram significativamente a sustentabilidade dos avanços alcançados, afetando diretamente a continuidade do fornecimento dos antirretrovirais (ARVs), inclusive os de longa duração (ARVs-LD), que representam uma inovação estratégica para populações com baixa adesão no tratamento diário. Objetivo: Analisar os impactos documentados do corte de financiamento externo, sobre os programas de HIV em países africanos, destacando ás barreiras de implementação dos ARVs-LD e propondo alternativas de sustentabilidade para os governos africanos. Métodos: Estudo de análise documental baseado em relatórios da Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS), Kaiser Family Foundation (KFF), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Centro Africano de Controle e Prevenção de doenças (África CDC), estudos publicados, e documentos técnicos nacionais e multilaterais. Foram analisadas as consequências clínicas, econômicas e estruturais da interrupção de investimento externo nos programas de HIV. Resultados: Segundo dados da UNAIDS a suspensão do financiamento dos programas de HIV pelos EUA em 55 países, ameaça diretamente a cobertura de serviços essenciais. Estimativas da UNAIDS, indicam que entre 2025 a 2029, o corte poderá resultar em 6,6 milhões de novas infecções por HIV, 4,2 milhões de mortes relacionadas a AIDS e 3 milhões de crianças órfãs. A África CDC prevê até 4 milhões de mortes adicionais por ano, caso os sistemas de saúde não sejam reforçados. Além disso, 62% das organizações locais relataram problemas para manter programas de prevenção e adesão. O orçamento do PEPFAR que foi de US$ 7,1 bilhões em 2024, sofrerá redução de 6% em 2025 sem previsão de autorização legislativa, para além de estimativas de corte de 50% do governo norte-americano para programas de HIV/AIDS e nenhuma alocação para o Fundo Global ou para a Organização Mundial de Saúde. Os cortes afetam as capacidades dos países de investir nas infraestruturas necessárias para a incorporação ARVs comprometendo sua dinâmica na distribuição. Além disso, esse corte expõe as fragilidades e a dependência financeira dos sistemas de saúde africanos. Para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso aos ARVs- LD, é urgente que os governos africanos fortaleçam mecanismos de financiamento, diversifiquem as fontes de recurso, promovam a produção local de medicamentos, estabeleçam parcerias público-privado e integrem essas tecnologias nas políticas públicas. Conclusões: A redução do financiamento internacional, especialmente de programas estruturantes como o PEPFAR e a USAID, representa um risco iminente de colapso parcial de estratégias de combate ao HIV em países africanos.