PE-095 Insumos Farmacêuticos Ativos Estratégicos para o Sistema Único de Saúde

Abstract

Introdução: O Brasil é um dos dez maiores mercados farmacêuticos globais, porém as farmoquímicas nacionais atendem apenas 5-10 % da demanda por insumos farmacêuticos ativos (IFA), aumentando o déficit da balança comercial e dependência de importações, sobretudo da Índia e da China. Objetivo: Identificar os IFA mais frequentes nas aquisições e/ou movimentações de medicamentos da Administração Pública, visando orientar estratégias e políticas de fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Métodos: Foram coletados registros nacionais de aquisição (Banco de Preços em Saúde) e/ou movimentação (Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica) de medicamentos industrializados de base química por estados, municípios e Distrito Federal, de 2017 a 2021. Excluíram-se registros de medicamentos manipulados, fitoterápicos, biológicos, sob Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), e de grande volume e baixa complexidade sintética, como o óleo mineral. Para priorização dos IFA foram considerados três indicadores complementares: (i) quantidade total adquirida/movimentada; (ii) impacto orçamentário; (iii) valor ponderado; integrando quantidade e custo. Por fim, os IFA mais frequentes foram categorizados quanto à sua presença nas listas de medicamentos essenciais do Brasil (Rename 2022 e 2024) e da Organização Mundial da Saúde (2023), na lista de IFA críticos da União Europeia (2024), e segundo Classificação Anatômica Terapêutica Química (sistema ATC). Resultados: Dos 1.114.414 registros recuperados, 372.040 (33,38%) compuseram a amostra analisada, correspondendo à 1.040 IFA, após elegibilidade. Destes, 75 IFA foram considerados mais frequentes, sendo que 67 (89,33%) constavam na Rename 2022 e 68 (90,67%) na Rename 2024, 52 (69,33%) na lista da OMS e 19 (25,33%) na lista de IFA críticos da União Europeia. Quanto ao sistema ATC, 19 (25,33%) IFA tem atividade no sistema cardiovascular, 13 (17,33%) no sistema nervoso e 9 (12%) eram anti-infecciosos de uso sistêmico. Conclusões: A demanda pública por IFA concentra-se predominantemente em substâncias reconhecidas como essenciais, conforme indicam as altas taxas de inclusão na Rename e na lista da OMS. A relevância de IFA cardiovasculares, neurológicos e antimicrobianos alinha-se ao perfil epidemiológico vigente no país - aumento das doenças crônicas não transmissíveis e problemas de saúde mental, além de necessidades de intensificação da vigilância antimicrobiana. O número de fármacos de base química sem cobertura por PDP ou produção nacional identificado evidencia a dependência de importações e expõe vulnerabilidades à segurança do abastecimento e ao equilíbrio orçamentário. A partir desses resultados, propõe-se que as políticas do CEIS priorizem a transferência de tecnologia, o financiamento de inovação e o fortalecimento da capacidade produtiva doméstica, de modo a reduzir a exposição externa, garantir a regularidade do suprimento e promover a autonomia na cadeia farmacoquímica.