Consultas públicas e desafios na tomada de decisão no processo de avaliação de tecnologias em saúde pela Conitec

Autores

  • Stéfani Sousa Borges DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil
  • Fernanda D'Athayde Rodrigues DGTIS/SECTICS/MS - Porto Alegre - RS - Brasil
  • Bruna Bento do Santos (DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil
  • Nathália Siqueira Sardinha da Costa DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil
  • Clementina Corah Lucas Prado DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil
  • Luciana Costa Xavier DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil
  • Priscila Gebrim Louly DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil
  • Luciene Fontes Schluckebier Bonan DGTIS/SECTICS/MS - Brasília - DF - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22563/2525-7323.2023.v1.s2.p.133

Palavras-chave:

Consulta pública; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Tomada de decisão em saúde.

Resumo

Introdução: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é responsável por
definir os critérios e avaliar a incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro. Com o objetivo de promover
transparência e garantir a participação pública, a Conitec adota um processo de consulta pública, no qual as recomendações
preliminares são abertas à contribuição da sociedade. Essas consultas públicas desempenham um papel crucial ao permitir que
diversos atores, como profissionais de saúde, pacientes, indústria farmacêutica e sociedade em geral, expressem suas opiniões,
experiências e conhecimentos, enriquecendo assim o processo de avaliação de tecnologias em saúde e promovendo decisões
mais informadas e legitimadas. Objetivos: Extrair dados qualitativos e quantitativos sobre as recomendações em saúde da
Conitec e identificar quais alterações ocorreram após a submissão dos relatórios à consulta pública (CP). Material e Método:
Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo e exploratório de dados coletados do sítio eletrônico da Conitec, entre junho
de 2012 a junho de 2023. Foi utilizado um formulário específico de extração de dados, que por sua vez foram analisados por
meio de estatística descritiva. Resultados: Medicamentos representaram o tipo de tecnologia mais avaliado (77%), seguidos
por procedimentos (15%) e produtos de saúde (8%). Durante o período, foram analisadas um total de 790 recomendações.
Dessas, 70% permaneceram inalteradas entre o relatório preliminar e o final publicado, 9% sofreram modificações e 20% foram
análises simplificadas de tecnologias de interesse público relevante, de baixo custo e impacto orçamentário reduzido. Essas
análises não foram submetidas à consulta ou audiência pública. No relatório final, a maioria das recomendações (45%) foi
modificada, especialmente aquelas relacionadas a condições clínicas da área de genética (14%), todas sendo condições clínicas
raras, seguidas por oncologia (14%) e neurologia (12%). A maior proporção de alterações nas recomendações preliminares está
relacionada à apresentação de novas evidências clínicas (51%), seguida por propostas de preço alternativas (38%), por parte
de propostas das empresas farmacêuticas. Discussão e Conclusões: Significativas alterações nas recomendações da Conitec
ocorreram devido à apresentação de novas evidências clínicas e propostas de preços alternativas, durante a consulta pública.
Em um cenário de constantes avanços tecnológicos e restrições orçamentárias, é importante a atuação flexível da Conitec
ao considerar novas informações e propostas que viabilizem o acesso a tecnologias eficazes. Esse estudo demonstra que as
consultas públicas desempenham um papel crucial na avaliação e incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde.

Publicado

2023-11-08

Como Citar

Sousa Borges, S., D’Athayde Rodrigues, F., Bento do Santos, B., Siqueira Sardinha da Costa, N., Corah Lucas Prado, C., Costa Xavier , L., Gebrim Louly, P., & Fontes Schluckebier Bonan , L. (2023). Consultas públicas e desafios na tomada de decisão no processo de avaliação de tecnologias em saúde pela Conitec. JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, 1(s. 2). https://doi.org/10.22563/2525-7323.2023.v1.s2.p.133