PE - 062 Investimento em Tecnologias para Doenças respiratórias Graves no SUS-MG: RIOCIGUATE

Resumo

Introdução: O estado de Minas Gerais por meio da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.054, DE 07 DE DEZEMBRO 2022, que aprova a Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves e RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.498, DE 07 DE DEZEMBRO 2022, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento e monitoramento para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG, oficializa seu compromisso com a inovação e cuidado com pacientes respiratórios.  A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) é uma forma de hipertensão pulmonar (HP) que advém da oclusão da circulação pulmonar por um material tromboembólico residual organizado, com consequente remodelamento da microvasculatura pulmonar, induzido ou potencializado por uma combinação de angiogênese imperfeita, fibrinólise endógena reduzida e disfunção endotelial. A presença dessas obstruções vasculares geram uma progressiva elevação da resistência vascular e das pressões nas artérias pulmonares, sobrecarga ao ventrículo direito e, consequentemente, um quadro de insuficiência ventricular direita, principal responsável pela mortalidade associada à doença. Objetivo: Avaliar as evidências para emitir Parecer Técnico-Científico de avaliação de investimento no medicamento riociguate. Elaborar protocolo clínico para tratamento de HPTEC no SUS-MG. Métodos: Busca sistematizada em bases nacionais e internacionais, identificação e análise das evidências mais robustas para subsidiar a avaliação de investimento. O NATS em conjunto com a Superintendência de Atenção Especializada (SAE) elaborou parecer técnico-científico e protocolo clínico que subsidiaram a Comissão de Farmácia e Terapêutica na decisão sobre a incorporação no SUS-MG. O impacto orçamentário foi elaborado pelo método epidemiológico considerando as ações judiciais ativas. Resultados: As evidências indicam que o riociguate é seguro para tratar HPTEC inoperável ou persistente após cirurgia. Ressalta-se que a maioria dos estudos afirmam que o tratamento com riociguate é recomendado apenas para casos HPTEC inoperável ou refratário à cirurgia. Impacto orçamentário incremental anual de aproximadamente R$12 milhões de reais. O protocolo clínico com evidências está em fase de revisão para publicação. Conclusões: O riociguate é o medicamento atualmente aprovada para HPTEC inoperável em muitos países. Revisão sistemática descreve que o uso prolongado melhorou o exercício físico e capacidade funcional, se demonstrando efetivo e seguro. O protocolo para HPTEC é um avanço na gestão de doenças respiratórias graves, garantindo cuidado integral em toda jornada do paciente e manejo clínico de excelência. Resultando no fortalecimento do SUS, acesso a tratamentos custo-efetivos e sustentabilidade do sistema.