Acesso a população, financiamento e tempos de disponibilização de medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS entre 2012 e 2024

Resumo

Objetivo: O estudo teve como objetivo avaliar a eficácia do processo de incorporação de
medicamentos antineoplásicos no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2012 a outubro de 2024. Foram investigados se esses tratamentos estão sendo disponibilizados em tempo hábil e quais limitações existem. Método: Utilizou-se uma análise retrospectiva dos relatórios da CONITEC, onde foram coletados dados sobre medicamentos antineoplásicos, suas datas de incorporação e de publicação no Diário Oficial da União, assim como informações sobre diretrizes terapêuticas publicadas em oncologia, custos de aquisição de
medicamentos antineoplásicos e valores de repasse de Autorizações de Procedimentos
Ambulatoriais (APACs). Resultados: Os resultados mostraram que, de um total de 24
antineoplásicos incorporados no período, significativa quantidade possui limitações em
seu acesso, incluindo 7 ausentes em diretrizes terapêuticas e insuficiente financiamento por repasse federal para 15 destes. Ao todo, 15 tecnologias possuem custo de tratamento superior ao dobro do repasse determinado em APAC. Conclusões: O estudo revelou que existem importantes barreiras que comprometem a disponibilidade de tratamentos antineoplásicos incorporados ao SUS, pois os custos de tratamento, em muito superam os valores repassados pelas APACs. Existe uma evidente necessidade de alternativas eficientes de financiamento e gestão em oncologia, como demonstrado possíveis a exemplo do blinatumomabe e dos medicamentos adquiridos por compra centralizada, para melhorar o acesso em oncologia no SUS.