Resumo
Introdução
Os relatórios de ATS, com parâmetros claros e pré-definidos, são o primeiro passo para a tomada de decisão em saúde baseada em evidências. São ferramentas valiosas e permitem aos decisores avaliar a perenidade dos diferentes domínios (ou resultados) de interesse, bem como o desempenho da tecnologia em análise e um comparador adequado – permitindo uma melhor decisão e alocação de recursos. O SUS, um dos maiores sistemas universais de saúde do mundo, aplica os princípios da ATS para definir a incorporação de novas tecnologias em saúde. A realização de ATS na área de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) é muito desafiadora e não há uma diretriz específica disponível no Brasil. Após um chamado de duas Agências de Pesquisa Nacionais (CNPQ e FINEP), para desenvolver uma diretriz de ATS para a avaliação OPM não implantáveis, o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde – NUTES/UEPB, pioneiro acadêmico na produção de OPM com tecnologias 3D iniciou um projeto para fazê-lo. O objetivo deste estudo é avaliar e divulgar os elementos necessários para a realização de avaliações adequadas de OPM não implantáveis e, produzir uma diretriz sobre avaliação de ATS para OPM não implantáveis.
Métodos
Foram realizadas visitas in loco a centros ortopédicos distribuídos em todo o Brasil, para coleta de dados sobre a cadeia produtiva, dispensação, adaptação e avaliação do resultado clínico do paciente. Paralelamente, foram realizadas duas revisões da literatura, a primeira com o objetivo de identificar as lacunas, tendências, dificuldades e selecionar elementos específicos para a avaliação tecnológica de OPM. E uma revisão sistemática para identificar diretrizes ou recomendações de ATS existentes para OPM não implantáveis, e exemplos de ATS focados em OPM.
Resultados
Seis centros de um total de 12 centros nacionais e estaduais foram visitados pela equipe. Encontrou-se importante heterogeneidade nas metodologias de produção, dispensação e avaliação de órteses e próteses nos diferentes centros visitados. A revisão sistemática (já concluída) identificou muitas lacunas associadas à realização de ATS na área e a ausência de elementos essenciais como adaptabilidade, conforto e funcionalidade em relatórios sobre o tema ATS de OPM. A revisão sistemática mostrou a heterogeneidade nesse tipo de avaliação, a escassez de metodologias padronizadas que contemplem as peculiaridades dessas tecnologias e que deem voz a quem as utiliza.
Discussão e conclusões
Há uma necessidade urgente de sistematizar os processos de ATS relacionados OPM não implantáveis. Os elementos essenciais têm sido sistematicamente ignorados nas avaliações atuais (um fenómeno que não parece restringir-se a países em desenvolvimento como o Brasil). Somente a soma de esforços dos diferentes atores envolvidos no tema (gestores, acadêmicos, técnicos, profissionais de saúde, profissionais de saúde e tomadores de decisão) permitirá avanços nessa área da ATS, que tem muitas lacunas a serem preenchidas. Levando a decisões de saúde pública.

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