Implementação de protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas no Brasil: diretrizes resumidas

Abstract

Introdução: No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é responsável pela elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. A publicação de Diretrizes em formato resumido é uma das estratégias para auxiliar na implementação dos Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas (1). Por meio da tradução do conhecimento, esses documentos resumem as principais informações das diretrizes publicadas. Objetivos: Descrever as Diretrizes em formato resumido publicadas pelo Ministério da Saúde e a experiência brasileira na tradução do conhecimento de Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas. Material e Método: Foi realizado um estudo descritivo da estratégia de implementação dos Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde por meio das diretrizes resumidas, e apresentado um recorte temporal das Diretrizes resumidas publicadas entre janeiro e maio de 2023. Resultados: Todos os Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde são elegíveispara elaboração das Diretrizes Resumidas. Profissionais de saúde da Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde elaboram as versões resumidas. Após elaboração e trabalho gráfico, um layout específico, com um visual mais atrativo, é desenvolvido, e a versão resumida apresenta os principais tópicos e recomendações extraídas dos Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas. De janeiro a maio de 2023, foram publicadas dezessete Diretrizes Resumidas: Insuficiência Adrenal; Espasticidade; Leucemia Mielóide Crônica do Adulto; Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica; Profilaxia Pós-Exposição de Risco de Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais; Retocolite Ulcerativa; Imunossupressão em Transplante renal; Lúpus Eritematoso Sistêmico; Diagnóstico Etiológico da Deficiência intelectual; Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry; Melanoma Cutâneo; Ictioses Hereditárias; Osteogênese Imperfeita; Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo; Hepatite Autoimune; Puberdade Precoce Central; e Síndrome de Falência Medular. Discussão e Conclusões: As Diretrizes resumidas apoiam a disseminação e implementação dos Protocolos Clínicos ou Diretrizes Terapêuticas, corroborando com as ações do Ministério da Saúde. Esses documentos usam a tradução do conhecimento para o alcance de um maior número de usuários do sistema de saúde nacional e partes interessadas.