ID049 Processo para construção de Planos de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde em um hospital universitário: EIXO 2: IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS E DIRETRIZES CLÍNICAS EM SAÚDE - Maria Henriques Monteiro, Érika; Carneiro De Araujo, Andreia; Araujo Brandão, Bruno; Camargo Cavalcante, Frederico; Vieira Frondana, Fernanda; Machado Minateli, Milene; Fernandes Fiorilo Braga, Nádia; de Souza Lacerda, Pablo; Alves Macedo, Renan; Luiz Andrade, Vitor; de Sousa Santos Costa, Luciana (JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, 2024)
Introdução O gerenciamento de tecnologias em saúde compreende um conjunto de procedimentos baseados em fundamentos científicos, regulamentares e legais, com o intuito de assegurar a qualidade, rastreabilidade, eficácia, efetividade, segurança e, em alguns casos, o desempenho das tecnologias utilizadas na prestação de serviços de saúde. Isso abrange todas as etapas, desde o planejamento da aquisição até o descarte das tecnologias em saúde, visando a proteção dos trabalhadores, a segurança do paciente e a preservação da saúde pública e do meio ambiente. A Resolução RDC n° 509, de 27 de maio de 2021, estabelece a necessidade da instituição dos planos de gerenciamento de tecnologias em saúde (PGTS) em âmbito hospitalar e ambulatorial e o Manual de Requisitos do Programa Ebserh de Gestão da Qualidade exige a existência e atualização desses planos para hospitais da Rede Ebserh. Neste contexto, este trabalho objetiva descrever o processo para a construção dos PGTS no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Métodos O HU-UFJF criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde (GT-GTS), composto por representantes de várias áreas das unidades gestoras de tecnologias em saúde. O GT-GTS foi formado com o objetivo de apoiar a gestão na elaboração de planos de gerenciamento para tecnologias em saúde. As atividades foram planejadas e documentadas em um plano de ação, incluindo apropriação do tema, avaliação da composição do grupo, contato com outras filiais e a Sede da Ebserh, definição de áreas responsáveis, diagnóstico institucional, elaboração de normas e análise dos planos. Resultados O GT-GTS concluiu as atividades propostas entre maio de 2022 e junho de 2023, foi elaborada uma Norma Operacional para Elaboração de Plano de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde, onde destaca-se que os planos de gerenciamento de tecnologias em saúde elaborados serão embasados em evidências científicas e atributos como segurança, eficácia, efetividade, eficiência e impactos econômicos, éticos, sociais e ambientais. Entre as pesquisas junto aos órgãos regulamentares conclui-se que não há obrigatoriedade de um único plano para todas as tecnologias, permitindo adaptação às unidades gestoras das tecnologias. O grupo encaminhou a norma publicada aos gestores de tecnologias em saúde da instituição, orientando a elaboração dos planos. Também avaliou e aprovou os planos elaborados pelas unidades gestoras, sendo eles: Plano de Gerenciamento de Equipamentos Médico- -Hospitalares; e Plano de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde para Materiais de Consumo e Medicamentos. Discussão e conclusões A elaboração de planos de gerenciamento de tecnologias em saúde é crucial para garantir a qualidade, segurança e eficiência no uso dessas tecnologias. O GT-GTS mostrou-se eficaz ao estruturar e orientar o processo de desenvolvimento dos planos, atendendo às exigências regulatórias e do Programa Ebserh de Gestão da Qualidade. A construção da norma que apresenta diretrizes para a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde mostrou-se um documento essencial para orientar as etapas de gerenciamento de diversas tecnologias.