Impacto econômico como resultado da atuação de uma comissão de farmácia e terapêutica: a experiência do Mato Grosso

Resumo

Objetivo: Demonstrar o impacto econômico, sob a perspectiva da Secretaria Estadual da Saúde de Mato Grosso, das atividades desenvolvidas por uma Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT-MT) com atuação transparente e fundamentada na avaliação de tecnologias em saúde. Métodos: Avaliou- -se o comportamento dos gastos com medicamentos não constantes nas listas de medicamentos essenciais do Sistema Único de Saúde durante e após a vigência de uma via administrativa planejada para dar acesso a população a esse tipo de medicamentos. Foram levantados os gastos com desembolsos diretos para aquisição de medicamentos destinados a atender a Portaria Estadual nº 172/2010 e ações judiciais com auxílio do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (FIPLAN). Com a finalidade de trazer os valores gastos para os dias atuais, aplicou-se um ajuste inflacionário com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Resultados: Os achados apontaram para gastos médios anuais expressivos e constantes com medicamentos não selecionados durante a vigência da via administrativa com consequente redução de gastos com ações judiciais a partir de sua revogação. Período este coincidente com a entrega de diversos trabalhos da CPFT-MT, especialmente a lista estadual de medicamentos e construção e atualização de protocolos clínicos estaduais, resultando em uma economia para o estado de R$ 6.222.196,90 (53,1%). Conclusão: Os resultados apontam para que uma comissão de farmácia e terapêutica capacitada e atuante, com apoio da gestão, pode contribuir para uma melhor utilização dos recursos financeiros e cooperar com uso racional de tecnologias em saúde.