Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro: panorama (2015-2018), desafios e reflexões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22563/2525-7323.2024.v9.n.4.p.35-48

Palavras-chave:

Financiamento em saúde; Sistema Único de Saúde; Gestão; Rio de Janeiro; Assistência Farmacêutica

Resumo

Objetivo: Apresentar a alocação de recursos em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2018, advindos do Fundo Nacional de Saúde, e demonstrar a importância da compreensão da gestão dos recursos públicos em saúde. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração de dados do período de 2015 a 2018 disponíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), bem como alguns instrumentos regulatórios como o Plano Plurianual (2016-2019), disponibilizados no Portal da Transparência do Estado. Resultados: Mediante os dados extraídos do FNS, constatou-se um total executado de R$22.002.986.283,17 com a saúde, sendo destes R$480.758.737,56 alocados na Assistência Farmacêutica e R$4.428.294.397,74 na Atenção Básica, equivalente a 2,18% e 20,13%, respectivamente. No cenário da Assistência Farmacêutica, o valor previsto para o quadriênio foi de R$621.551.730,00, porém executou-se R$571.802.443,20, o que correspondeu a 92%. Destaca-se que o programa Farmácia Popular apresentou diminuição no orçamento de R$5 milhões em 2015 para R$2,8 milhões em 2017. Conclusões: O estudo reforça a relevância do debate em torno do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de compreender os desafios na alocação de recursos públicos em saúde, visando uma gestão ativa e a consolidação de um SUS universal e integral.

Biografia do Autor

Larissa Ferreira Viana, Instituto de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro Multidisciplinar, Macaé, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé, Macaé, Rio de Janeiro, Brasil.

Isabella Piassi Dias Godói, Instituto de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro Multidisciplinar, Macaé, Rio de Janeiro, Brasil.

Graduação em Farmácia pelo Centro Universitário Newton Paiva/Belo Horizonte; Doutorado em Medicamentos e Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Minas Gerais/Doutorado Sanduíche pela University of Strathclyde; Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Campus Macaé; Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde - Gestão, Economia, Educação em Saúde e Serviços Farmacêuticos (GEESFAR/NATS/UFRJ), Macaé, Rio de Janeiro Brasil. 

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Publicado

2024-10-23

Como Citar

Ferreira Viana, L., Henrique da Silva, G., & Piassi Dias Godói, I. (2024). Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro: panorama (2015-2018), desafios e reflexões. JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, 9(4). https://doi.org/10.22563/2525-7323.2024.v9.n.4.p.35-48

Edição

v. 9 n. 4 (2024): JAFF

Seção

Articles

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