Alocação de recursos públicos para saúde em Macaé entre 2014 e 2017: Reflexões e Desafios

Allocation of public resources for Health in Macaé between 2014 and 2017

Autores

  • Natalia Silos Alves Farmacêutica. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé, Macaé, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Danielle Maria de Souza Serio dos Santos Farmacêutica, Doutora em Saúde Pública. Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Campus Macaé, Macaé, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Jéssica Fernandes de Souza Farmacêutica, Mestre em Produtos Bioativos e Biociências, com atuação profissional pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.
  • Rebeca Reis Silva Farmacêutica, Mestre em Produtos Bioativos e Biociências, com atuação profissional pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.
  • Isabella Piassi Dias Godói Farmacêutica, Doutora em Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Campus Macaé, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde - Gestão, Economia, Educação em Saúde e Serviços Farmacêuticos (GEESFAR/ NATS/UFRJ), Macaé, Rio de Janeiro, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0568-6625

DOI:

https://doi.org/10.22563/2525-7323.2024.v9.n.2.p.21-32

Palavras-chave:

Financiamento, Sistema Único de Saúde, gestão, Macaé

Resumo

Objetivos: Demonstrar a alocação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para cada Bloco de Financiamento da Saúde do município de Macaé entre 2014 e 2017. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração e tabulação de dados disponíveis do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), bem como de publicações como o Plano Plurianual (2014-2017) do município. Resultados: A partir dos dados extraídos do SIOPS, referente aos repasses do FNS, verificou-se um total de R$174.860.780,76 destinados para saúde de Macaé, sendo destes R$5.457.773,14 (3,12%) direcionados à Assistência Farmacêutica e R$ 40.467.477,50 (23,14%) para a Atenção Básica no período entre 2014 e 2017. Os dados analisados demonstram que Macaé executou, em especial, nos anos de 2015 e 2016, recursos abaixo do previsto pelo Plano Plurianual 2014-2017, o que pode estar associado com a crise do petróleo vivenciada pelo município. Ressalta-se que a redução da arrecadação de impostos pode impactar diretamente na viabilidade da oferta de serviços em saúde, sendo considerado como crítico e delicado para gestores e comunidade, uma vez que muitos indivíduos são dependentes do SUS. Conclusão: Reforça-se a relevância da compreensão das reais demandas e o planejamento racional das necessidades em saúde pelos gestores locais, para que mesmo em momentos de crise orçamentária estes possam se organizar para melhor promover e ofertar os serviços considerados essenciais à sua população.

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Publicado

2024-04-05

Como Citar

Silos Alves, N., de Souza Serio dos Santos, D. M., Fernandes de Souza, J., Reis Silva, R., & Piassi Dias Godói, I. (2024). Alocação de recursos públicos para saúde em Macaé entre 2014 e 2017: Reflexões e Desafios: Allocation of public resources for Health in Macaé between 2014 and 2017. JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA, 9(2). https://doi.org/10.22563/2525-7323.2024.v9.n.2.p.21-32

Edição

v. 9 n. 2 (2024): JAFF

Seção

Articles

Licença

Copyright (c) 2024 Natalia Silos Alves, Danielle Maria de Souza Serio dos Santos, Jéssica Fernandes de Souza, Rebeca Reis Silva, Isabella Piassi Dias Godói

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