Análise do impacto orçamentário retrospectivo de Erlotinibe e Gefitinibe para câncer de pulmão de células não pequenas no contexto do Sistema Único de Saúde

Resumo

Introdução: Gefitinibe e Erlotinibe são inibidores de tirosina quinase EGFR e foram recomendados em 2013, pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), para compor o rol de tratamento do câncer de pulmão é o carcinoma
de células não pequenas (CPCNP). Após a incorporação, no Sistema Único de Saúde (SUS), nenhum estudo analisou o
impacto orçamentário (AIO) real do uso dessas tecnologias. Objetivos: Analisar o impacto orçamentário retrospectivo do
erlotinibe e gefitinibe, a partir das suas incorporações no SUS. Material e Método: Realizou-se uma AIO do tipo retrospectivo,
correspondente ao período de 2014-2021. Foram analisados dados de pacientes com CPCNP em tratamento com Gefitinibe ou
Erlotinibe em primeira linha, obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. Para obter o total de pacientes, foram
acessados os arquivos do subsistema das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) de Quimioterapia (AQ).
Esses arquivos foram processados através do aplicativo TABWIN para a extração dos dados. Para identificação dos valores dos
procedimentos pagos pelos SUS, no período do estudo, foi utilizado o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS. Para obter informações de compras dos medicamentos realizadas por instituições públicas, e
assim, acessar os preços dos medicamentos e os menores valores de compras realizadas, foi consultado o Banco de Preços
em Saúde (BPS). Na análise considerou-se a série histórica do total de AQ emitidas e ressarcidas pelo SUS, total de pacientes
identificados e respectivo tempo de uso dos tratamentos. Foi calculado o custo do tratamento real por ano, considerando o
preço de compras dos medicamentos. O impacto orçamentário foi calculado, considerando os valores reais e os estimados,
publicados no relatório da Conitec. No estudo foram analisados, apenas, dados provenientes de bancos de acesso público.
Resultados: Entre 2014-2021, foram identificados 26.272 procedimentos pagos, envolvendo o tratamento de 564 pacientes
com erlotinibe e 2.087 com gefitinibe. O tempo médio de uso do erlotinibe foi de 9,4 meses e do gefitinibe foi de 10,1 meses.
O valor pago pelo SUS, por procedimento, foi de R$1.100,00, durante todo o período de análise. O preço médio do erlotinibe
foi equivalente a R$4.982,33, acima do estimado no momento da incorporação (R$2.979,38). A AIO de erlotinibe, de
2014-2021, foi negativa no montante de R$20.898.580,00. Já o preço médio de gefitinibe, no período, foi R$1.697,30,
sendo inferior ao valor estimado na incorporação (R$2.493,10). Porém, a AIO de gefitinibe do período, também, foi negativa
em R$11.234.918,82. Discussão e Conclusões: As AIO realizadas, tanto de erlotinibe quanto de gefitinibe, apontaram para
valores subestimados no momento das incorporações de Erlotinibe e Gefitinibe. Ademais, percebeu-se que menos de 2% da
população estimada, no momento das incorporações, teve acesso às tecnologias analisadas.